Processo 405454/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 20/06/2013 16:50
Autuado em 20/06/2013 16:50
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 91/2020 da Primeira Câmara, de 05/02/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
27/01/2020 Acórdão   91/ 2020 Regular com ressalvas com recomendações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
27/01/2020 Acórdão   91/ 2020 Regular com ressalvas com recomendações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE PINHAIS
Gestor ordenador das despesas LEVY CORREA DE OLIVEIRA
Gestor ordenador das despesas MARCIO VINICIUS RODRIGUES
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO CRISTÃ DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - ACRIDAS DE CURITIBA
Interessado ALINE PRA CLAUDINO
Representante legal LUIZ GOULARTE ALVES

Juntadas
DataDescrição
09/05/2016 14:30 AR do Ofício OCN - 1728/2016 - DP
15/04/2016 09:31 do Protocolo 319524/16
31/03/2016 15:12 AR do Ofício OCN - 1729/2016 - DP
15/05/2015 17:08 AR do Ofício OCN - 2541/2015 - DP
15/05/2015 17:08 AR do Ofício OCN - 2540/2015 - DP
13/05/2015 11:18 do Protocolo 395642/15
05/05/2015 11:25 do Protocolo 369498/15
03/05/2015 21:55 do Protocolo 362540/15
24/04/2015 15:46 AR do Ofício OCN - 2538/2015 - DP
23/04/2015 11:02 AR do Ofício OCN - 2539/2015 - DP
22/04/2015 11:44 do Protocolo 331261/15
22/04/2015 11:43 do Protocolo 331075/15
04/04/2015 15:48 do Protocolo 286584/15

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  09/03/2016 Ofício de Contraditório   1728/ 2016   
DP  09/03/2016 Ofício de Contraditório   1729/ 2016   
DP  07/04/2015 Ofício de Contraditório   2538/ 2015   
DP  07/04/2015 Ofício de Contraditório   2539/ 2015   
DP  07/04/2015 Ofício de Contraditório   2540/ 2015   
DP  07/04/2015 Ofício de Contraditório   2541/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/02/2020 2234 Acórdão nº 91/2020
23/01/2020 2225 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 1/2020 de 27/01/2020
18/02/2019 2002 Termo de Redistribuição de Processo nº 477/2019
13/05/2016 1358 Despacho Processual Diverso nº 1251/2016
11/03/2016 1316 Despacho Processual Diverso nº 639/2016
26/03/2015 1088 Despacho Processual Diverso nº 884/2015
27/06/2013 669 Termo de Distribuição de Processo nº 13952/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
05/03/2020 12:48 DP  
05/03/2020 12:33 CMEX Informação nº 1122/2020 -
28/01/2020 15:29 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 262/2020 -
03/12/2019 11:33 GCDA  
29/11/2019 14:00 SMPJTC  
28/11/2019 11:21 5PC Parecer nº 1133/2019 - Prestação de Contas de Transferência. Regularidade com ressalva. Recomendações.
27/11/2019 13:58 SMPjTC  
20/04/2018 18:00 CGM Instrução nº 4641/2019 -
17/06/2016 08:07 COFIT  
11/05/2016 16:32 DP Certidão de Prorrogação de Prazo nº 1899/2016 -
09/05/2016 17:32 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1251/2016 -
09/03/2016 15:45 DP Informação nº 9052/2016 -
09/03/2016 15:45 DP Ofício de Contraditório nº 1728/2016 -
09/03/2016 15:45 DP Ofício de Contraditório nº 1729/2016 -
08/03/2016 14:53 GCNB Despacho Processual Diverso nº 639/2016 -
12/06/2015 11:48 DAT Instrução nº 827/2016 - o nº:
24/03/2015 14:26 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 1532/2015 -
24/03/2015 14:26 DP Informação nº 4628/2015 -
24/03/2015 14:26 DP Ofício de Contraditório nº 2538/2015 -
24/03/2015 14:26 DP Ofício de Contraditório nº 2539/2015 -
24/03/2015 14:26 DP Ofício de Contraditório nº 2540/2015 -
24/03/2015 14:26 DP Ofício de Contraditório nº 2541/2015 -
23/03/2015 16:43 GCNB Despacho Processual Diverso nº 884/2015 -
24/06/2013 19:06 DAT Instrução nº 787/2015 -
21/06/2013 17:02 DP Termo de Distribuição de Processo nº 13952/2013 -

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